Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com a advogada e ex-deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro e com o advogado Sergei Cobra Arbex. A juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou do encontro.

Neste mesmo dia, o presidente Francisco Loureiro se reuniu, no Gabinete da Presidência, com os integrantes da diretoria executiva da Fundação Fraternidade Judiciária desembargadores Walter de Almeida Guilherme (presidente), Antonio Luiz Reis Kuntz (vice-presidente e diretor secretário) e Maurício da Costa Carvalho Vidigale o juiz Nazario Guirao (diretor tesoureiro). A juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou do encontro.

Na sexta-feira (8), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, reuniu-se, em seu gabinete, com a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; o subprocurador-geral do Contencioso Geral, Bruno Megna; e o procurador assessor Cláudio Henrique Dias. No mesmo dia, os integrantes da PGE também foram recebidos pela presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargadora Luciana de Almeida Prado Bresciani.

Nesta segunda-feira (11), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, em São Paulo, com os juízes das dez unidades regionais do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim). Estavam presentes os juízes Hélio Narvaez (1ª RAJ – Grande São Paulo), Henrique de Castilho Jacinto (2ª RAJ – Araçatuba), Pedro de Castro e Sousa (3ª RAJ – Bauru), Rafael Carmezim Camargo Neves (4ª RAJ – Campinas), Renata Biagioni (5ª RAJ – Presidente Prudente), José Roberto Bernardi Liberal (6ª RAJ – Ribeirão Preto), Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra (7ª RAJ – Santos), Evandro Pelarin (8ª RAJ – São José do Rio Preto), Sueli Zeraik de Oliveira Armani (9ª RAJ – São José dos Campos) e Emerson Tadeu Pires de Camargo (10ª RAJ – Sorocaba) . Também participaram da reunião os juízes assessores da CGJ Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Luciana Netto Rigoni, Alexandre Pereira da Silva e Davi Marcio Prado Silva.

Na quinta-feira (7), os presidentes de Seções de Direito Privado e Direito Criminal do TJSP, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Roberto Solimene, respectivamente, receberam, no Palácio da Justiça, a professora Ana Cláudia Rodrigues Muller e alunos da Unisalesiano Araçatuba.

No último dia 4, a coordenadora da Infância e da Juventude do TJSP, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, representou o presidente Francisco Eduardo Loureiro nos Seminários Estaduais de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação. Realizado por cinco ministérios do Governo Federal, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para ampliar a articulação entre União, estados e municípios sobre as políticas voltadas para crianças de zero a seis anos de idade. "O Poder Judiciário paulista compreende que, para além da prestação jurisdicional, deve atuar de forma ativa na construção de consensos e no fortalecimento das redes de proteção à primeira infância”, destacou a magistrada. Também participou do encontro a juíza condutora dos trabalhos do Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi) do TJSP, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, que apresentou algumas ações do Judiciário paulista, como mapeamento de boas práticas; cartilhas e campanhas de conscientização; o projeto Rap da Primeira Infância; o lançamento de um curso de formação sobre o tema na Escola Paulista da Magistratura; e o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, realizado pelo TJSP e pelo TCESP.

Entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8), o desembargador Alexandre David Malfatti representou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, no 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 9º Fórum Fundiário Nacional (FFN), realizados pelo TJ de Goiás, em Goiânia. Na abertura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou o papel das corregedorias ao “traçar as principais regulamentações, orientar condutas, prevenir desvios e oferecer segurança jurisdicional”. A palestra magna foi da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, que falou da necessidade de soluções conjuntas em meio às adversidades enfrentadas pela Magistratura brasileira, sobretudo com sobrecarga de processos.

Nos dias seguintes, a programação contou com debates sobre a atuação das corregedorias na prevenção ao assédio e fortalecimento dos ambientes institucionais; inovações tecnológicas na correição extrajudicial; boas práticas de acessibilidade; governança fundiária; entre outros temas. Pelo TJSP, também participou do encontro o juiz assessor da CGJ Roger Benites Pellicani.

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