Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão discutidas na EPM

Inscrições até 21 de maio.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o cursoRegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do juiz Josué Modesto Passos. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do andar térreo (piso Consolação) e de pelo Teams. O objetivo é capacitar profissionais envolvidos na cadeia registral e institucional da regularização fundiária urbana, com foco na eliminação de entraves burocráticos, harmonização de entendimentos e consolidação de um modelo normativo moderno e inclusivo.

São oferecidas 100 vagas presenciais e 100 à distância, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes judiciários, servidores da Corregedoria Geral da Justiça, registradores, escreventes e auxiliares das serventias extrajudiciais, representantes de prefeituras e do estado, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais do Direito Registral.Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência.Para registrá-la, o aluno da modalidade virtual deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscriçõese podem ser feitasaté o dia 21 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas.Mais informaçõesno edital.

Programa:

- 25/5

Abertura

Desembargadora Silvia Rocha – corregedora-geral da Justiça

Reurb e o Registro de Imóveis: conceitos, evolução legislativa, formas de titulação e processo de dúvida registraria

Registrador Carlos Eduardo de Almeida Martins de Andrade

A Reurb na jurisprudência administrativa de São Paulo

Juiz Josué Modesto Passos

Regularização fundiária em área de mananciais

Eric Vieira – coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação

Mediadores:

Juízes Guilherme Silveira Teixeira, Leticia Fraga Benitez e Gisela Aguiar Wanderley.

- 26/5

Condomínio de lotes

Registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo

Ações do Estado na Reurb

Candelária Maria Reyes Garcia – secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente registral e de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU)

A Reurb como política pública

AdvogadoRenato Guilherme Góes

Mediadores:

Juízes Josué Modesto Passos, Stefânia Costa Amorim Requena e Letícia AntunesTavares

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