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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente... - 18/04/2024

• STF (DF) Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena... - 18/04/2024

• TJ (SP) Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais
Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades - 18/04/2024

• STF (DF) STF valida cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis - 18/04/2024

• TJ (SP) Fórum de Itatiba recebe exposição do artista plástico Rafael Fernandes de Carvalho Filho
Mostra disponível até 15 de maio. O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “Folha - 18/04/2024

• TJ (SP) Negado pedido de prisão domiciliar a idoso condenado por homicídio qualificado
Médico cumpre pena em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão... - 18/04/2024

• OAB (SP) OAB SP presta condolências pelo falecimento de Nelson Alexandre da Silva Filho
Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profundo pesar, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lamenta o falecimento de Nelson... - 18/04/2024

• STF (DF) Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do... - 18/04/2024

• TJ (SP) Indisponibilidade de sistemas neste final de semana
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas... - 18/04/2024

• TJ (SP) Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara... - 18/04/2024