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Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 11/05/2026

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Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo... - 11/05/2026

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Palestras com magistrados e profissionais da área. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância... - 11/05/2026

• TJ (SP) Aprovada minuta de projeto de Lei Complementar para conversão de cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador
Adequação à Resolução 664/25 do CNJ. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira... - 11/05/2026

• TJ (SP) Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão discutidas na EPM
Inscrições até 21 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o cursoRegistraURB... - 11/05/2026

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase... - 11/05/2026

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Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III... - 11/05/2026

• STJ (DF) Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil... - 11/05/2026

• STJ (DF) Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O... - 10/05/2026

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Podcasts, visitas e preservação documental. O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de processos,... - 10/05/2026