TJSP é reconhecido com dois Selos “Judiciário Inovador” do CNJ

Central de Intermediação em Libras e Daps Itinerante.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS), recebeu o selo "Judiciário Inovador" em duas categorias do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Central de Intermediação em Libras (CIL), que facilita o acesso à Justiça a pessoas com deficiência auditiva em prédios da Capital, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, foi reconhecida na categoria Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários – Ideias Inovadoras. Já o DAPS Itinerante, programa de gestão institucional que percorre comarcas do estado no combate e enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação, recebeu o selo na categoria Gestão Judicial Inovadora – Ideias Inovadoras.

A cerimônia de premiação ocorreu durante o Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – 2026, realizado na última semana, em Cuiabá (MT), com o tema “Justiça Híbrida: Humanos, Dados e Inteligência Artificial”.

O Prêmio de Inovação tem como objetivo estimular, reconhecer e disseminar soluções inovadoras capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, da gestão judicial e dos serviços oferecidos à sociedade. A premiação incentiva a criação de práticas transformadoras, colaborativas e replicáveis desenvolvidas por magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, laboratórios de inovação e demais atores envolvidos na construção de um Judiciário mais eficiente, acessível e orientado às necessidades da sociedade. Confira todos os vencedores e agraciados com o selo.

Para o coordenador da Daps, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau de Jurisdição e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, desembargador Irineu Jorge Fava, o reconhecimento evidencia o compromisso do TJSP com a construção de um Judiciário cada vez mais acessível. “Quando o Judiciário cria mecanismos para eliminar barreiras e garantir que todas as pessoas possam ter acesso aos seus serviços, ele exerce sua função social. Da mesma forma, cuidar das pessoas que integram a instituição e promover um ambiente de trabalho saudável também é uma forma de promover cidadania. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou.

Central de Intermediação em Libras – responsável por mediar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva que buscam o Judiciário, com o auxílio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público. A pessoa com deficiência auditiva ou surda faz a leitura de um QR Code disponibilizado na entrada do fórum, com auxílio e orientação de um agente de fiscalização. É iniciado, então, um atendimento prévio com a Central, que faz a tradução simultânea da Língua Portuguesa para a Libras, por meio de videochamada com um intérprete. Depois, o usuário é encaminhado para uma sala, para a continuidade do atendimento por meio de equipamento acessível. Mais informações na página da SMPED.

Daps itinerante – leva ações a fóruns de todo o estado para prevenir e combater o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação em suas diferentes formas. Por meio de rodas de conversa e espaços coletivos de escuta e capacitação, a aproximação permite compreender de forma mais sensível a realidade de cada comarca, fortalecendo o diálogo institucional e ampliando o acesso de servidores e magistrados às orientações e canais de apoio do Tribunal. Passa-se de um modelo exclusivamente reativo, baseado apenas em denúncias formalizadas, para uma abordagem mais preventiva, que promove informação, reflexão e fortalecimento da cultura de respeito e dignidade humana no ambiente institucional (saiba mais).

imprensatj@tjsp.jus.br