Sexta-feira (24)
21h - Repórter Justiça
O tema desta semana é a gravidez na adolescência. O programa mostra os principais impactos na adaptação da rotina para a chegada do bebê e os desafios enfrentados na maternidade das adolescentes. Conheça a importância de abordar a educação sexual dentro de casa, em um ambiente seguro e acolhedor. E ainda: os direitos da gestante garantidos pela Constituição Federal.
Reapresentações: 25/3, às 4h e às 20h30; 26/3, às 18h30; 27/3, às 20h30; 28/03, às 9h30 e às 21h; 29/3, às 13h30 e 30/03, às 12h.
Sábado (25)
17h30 - Plenárias
Acompanhe mais uma etapa do julgamento conjunto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5549 e 6270) em que se questiona a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros por meio de simples autorização, sem a necessidade de procedimento licitatório prévio. Até o momento, sete ministros votaram pela constitucionalidade desse procedimento. Outro destaque é o início da análise da ADI 5070 em que se questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista.
Reapresentações: 26/3, às 7h30 e às 14h30; 27/3, às 11h30; 28/3, às 7h; 29/3, às 6h30; e 31/3, às 6h30.
Domingo (26)
22h - Documentário - “População em Situação de Rua”
O documentário mostra um panorama da realidade brasileira e iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para assegurar direitos a essas pessoas. Uma dessas ações busca acolher quem vive em situação de rua e, mais do que moradia, garantir dignidade. O projeto piloto começou em Curitiba, onde equipes vão às ruas e fazem um monitoramento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Reapresentações: 29/3, às 7h30 e às 18h; 30/3, às 20h30; e 31/3, às 22h30.
Segunda-feira (27)
8h - Saber Direito
A professora Michelle Marry apresenta curso a nova Lei de Licitações e Contratos. Durante as cinco aulas, vão ser abordados o planejamento da contratação, a governança e a gestão de riscos. A professora vai explicar ainda a duração e a alteração de contratos, o assessoramento jurídico e a contratação direta.
Reapresentações: 27/3/23 a 31/3/23, às 23h30; e 2/4/23 às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.
Terça-feira (28)
13h30 - Artigo 5º
O direito à cultura é o tema desta semana. O programa aborda essa importante ferramenta na formação pessoal, moral e intelectual do inpíduo e mostra como as leis brasileiras garantem o acesso à cultura, a sua relação com o Direito e sua influência na vida das pessoas.
Reapresentações: 29/3, às 6h; 30/3, às 18h; e 31/3, às 5h30 e às 20h30.
