TJSP participa de reunião sobre Exame Nacional da Magistratura

Prova será no dia 14/4.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, hoje (25), de reunião sobre o Exame Nacional da Magistratura, conduzida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que preside a Comissão de Exame – Enam. O encontro virtual foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a participação de presidentes de tribunais do Brasil, assim como magistrados e servidores, que receberam informações sobre os grupos de trabalho formados para acompanhar a prova, programada para o dia 14 de abril.

São Paulo é o Estado com maior número de inscritos – 7.213 pessoas. O exame tem organização da Fundação Getúlio Vargas e a prova será no Instituto Presbiteriano Mackenzie. Cada local terá um grupo de trabalho, formado por ministros e magistrados dos tribunais, que acompanharão as atividades. Na capital paulista estarão presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e Paulo Dias de Moura Ribeiro. Pelo TJSP, integrarão o grupo o desembargador Gilson Delgado Miranda, diretor da Escola Paulista da Magistratura, e a juíza assessora da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, que também participou da reunião de hoje. “Apesar de São Paulo ter o maior número de candidatos, estamos prontos para que a prova aconteça de maneira tranquila”, disse o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ao ministro.

Os magistrados dos tribunais brasileiros também fizeram uso da palavra para destacar os trabalhos realizados em suas regiões, a fim de garantir a regularidade das atividades do Exame Nacional. O ministro Mauro Campbell agradeceu a colaboração de todos, que considera essencial para o sucesso do primeiro exame do Enam. “É um marco na história do Judiciário brasileiro. Sabemos do esforço extraordinário que fizeram e tenho reportado isso ao ministro Roberto Barroso. Sem a participação dos senhores, esse exame não se realizaria”, disse. Ele também agradeceu aos integrantes das comissões Acadêmica e Executiva do Enam.

Exame Nacional da Magistratura

Instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 531/23, o Enam será realizado pela primeira vez em 2024, com periodicidade mínima de um certame por ano. Organizado pelo Enfam, consiste em prova objetiva, apenas de caráter eliminatório, cuja aprovação é um dos pré-requisitos para candidatos que desejam ingressar na Magistratura através de concursos públicos, em qualquer ramo do Poder Judiciário nacional (exceto editais publicados antes da resolução).

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