Comarcas do interiortambém realizaram ações.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Centralrealizou, hoje (26), encontro doprojeto“De Portas Abertas com a Rede”.Idealizadorda ação,o juizCarlos Eduardo Oliveira de Alencardestaca que o papel da iniciativa é ser “um espaço de acolhimento e diálogo às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como medida de reforço à proteção legal postulada”.Além das rodas de conversa, oprojeto atua na prestação de orientações jurídicas e no encaminhamento às instituições, como Defensoria Pública, delegacias especializadas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).As reuniões ocorrem mensalmente, presencial e virtualmente, na Casa da Mulher Brasileira.
Durante a reunião, conduzida pela juízaJoanna Palmieri Abdallah,assistentes sociais e psicólogas do Tribunal de Justiça de São Paulo mediaram conversa sobre violência contra a mulher, com destaque para os tiposprevistos na Lei Maria da Penha– física, psicológica, patrimonial, sexual e moral –e as medidas protetivas de urgência.“A medida protetiva é vigente enquanto a mulher estiver em situação de risco. O descumprimento é crime e pode ser relatado por persos meios, como as Delegacias da Mulher, a Guarda Civil e o telefone 180”,destacou a magistrada, quetambémtirou dúvidasque surgiram.
O encontro piloto, realizado em 27 de fevereiro, reuniu representantes do Judiciário paulista, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sebrae, que refletiram sobre ser mulher na sociedade atual, com debates sobre as expectativas e realidades, evolução feminina e papéis sociais da mulher e do homem.
Iniciativas noInterior
Na última semana, as comarcas de São José do Rio Preto e Tabapuã também promoveram iniciativas voltadas à igualdade de gênero.
Na sexta-feira (22), aconteceu a entrega dos prêmios do“1º Concurso de RedaçãoVozes da Transformação: Construindo Pontes para a Igualdade de Gênero – Desafios e Soluções”, voltado aestudantes doensinomédio das escolas públicas estaduais de Tabapuã, Catiguá e Novais.De acordo com ajuízadaVarade Tabapuã,Patrícia da Conceição Santos,o prêmio faz parte de um trabalho preventivo de combate à violência domésticaepromovereflexão e conscientização sobre os desafios relacionadosao tema. “O projeto édefundamental importância,pois envolve toda a família eacomunidade,além de render frutos quanto à conscientização do respeito e igualdade entre os gêneros”, afirmou. Foram premiados nove alunos, três de cada município.
Em São José do RioPreto, o juiz Alceu Corrêa Junior, daVara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher participou,sábado (23),do evento“Mulheres na Praça”, que, além de promover cultura e lazer,ofereceu atendimento jurídico e social para mulheres.“Eventos como este são cruciais para fornecer apoio abrangente às mulheres, principalmente àquelas que estão em situação de vulnerabilidade, bem como para sensibilizar a sociedade em relação à importância da efetivação do princípio da igualdade. A participação do TJSP reflete o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica e familiar, essencial para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária", destacou o magistrado.
