Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados realiza primeira reunião e debate proposta

Valorização de desembargadores e juízes aposentados.

O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) de Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (24), para debater propostas para a elaboração do referido programa. Focado na valorização de desembargadores e juízes aposentados ou prestes a se aposentar, o PPA foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 526/23. O encontro foi conduzido pela coordenadora do grupo, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, com a participação dos demais integrantes. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, esteve na reunião para saudar os colegas e reiterar a importância do tema. “Todos nós precisamos nos preparar, porque aposentadoria é uma questão de tempo e quanto mais bem preparados estivermos, melhor. Agradeço a colaboração de todos e contem com a Presidência”, disse.

Normatizado pelas Portarias nº 10.412/24 e 10.413/24, o Grupo de Implementação realizou estudos para apresentar a proposta de PPA para a administração do TJSP, tendo como pilares ações de preparação para aposentadoria e pós-carreira, reconhecimento da história institucional dos aposentados e melhor aproveitamento dos magistrados em atividades persas do Poder Judiciário. Entre os itens sugeridos estão realização de workshops e ciclos de palestras, apoio com preparação previdenciária, suporte para questões de Tecnologia da Informação, participação de aposentados em atividades ligadas ao Tribunal de forma voluntária, bem como a possibilidade de convênios com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e o estabelecimento de um núcleo intersetorial e multidisciplinar para a execução do programa.

Além da coordenadora, participaram do encontro os desembargadores José Horácio Cintra Gonçalves Pereira (aposentado), Pedro Cauby Pires de Araújo (aposentado), Décio de Moura Notarangeli e Ruy Alberto Leme Cavalheiro; os juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Henrique Dada Paiva; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; e os juízes Nilton Santos Oliveira (aposentado) e Mauro Antonini. Também integra o grupo a juíza assessora da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.