Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em destaque, as duas turmas que compõem a Primeira Seção apresentaram redução conjunta de mais de dez mil processos no acervo.

No período, foram distribuídos 2.459 processos à Primeira Seção, que baixou 2.275. Na primeira metade do ano, o colegiado proferiu 3.825 decisões, sendo 2.625 de forma monocrática e 1.200 em sessões virtuais e presenciais.

A Primeira Seção, presidida pelo ministro Gurgel de Faria, é formada pelos integrantes da Primeira Turma e da Segunda Turma.

A Primeira Turma recebeu 14.652 novos processos e baixou 19.548, com redução de 4.896 no estoque processual. Houve 25.659 decisões monocráticas e 9.965 colegiadas (virtuais e presenciais) – total de 35.624 julgamentos no primeiro semestre.

Presidida pelo ministro Sérgio Kukina, a Primeira Turma também é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Na Segunda Turma, foram recebidos 14.768 processos e baixados 20.085 – redução de 5.317 no estoque. Foram realizados 30.761 julgamentos, sendo 16.663 monocráticos e 14.098 colegiados.

A Segunda Turma é presidida pelo ministro Teodoro Silva Santos e integrada pelos ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.