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Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente... - 02/07/2026

• STJ (DF) Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 02/07/2026

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Encenação realizada no Palácio da Justiça. “A trincheira de 32 foi a pia batismal da democracia em nossa terra”. Com... - 02/07/2026

• STJ (DF) Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à... - 02/07/2026

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastrada... - 02/07/2026

• TJ (SP) InspirAÇÕES: servidor converte interesse pelo envelhecimento em pesquisa
Olhar sensível gerou trabalho acadêmico. Alguns interesses chegam sem fazer alarde. Não nascem de um plano de carreira... - 01/07/2026

• TJ (SP) Tribunal realiza posse administrativa do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior
Magistrado ingressa pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, ontem (30), ao desembargador... - 01/07/2026

• TJ (SP) Tribunais podem acessar ferramentas de cálculo judicial e gestão de colaboradores
Portal de Auxiliares da Justiça desenvolvido pelo TJSP. Tribunais de todo o país já podem acessar aFábrica de Cálculose... - 01/07/2026

• TJ (SP) Moradora será indenizada após sofrer queimadura por água contaminada em condomínio
Produto tóxico utilizado na limpeza de caixa d’água. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 01/07/2026

• TJ (SP) Desembargador Souza Nery inicia mandato e desembargadores Ferreira Alves e Marcia Barone participam de última sessão no OE
Sessão realizada nesta quarta-feira (1º). O desembargador José Orestes de Souza Nery iniciou, nesta quarta-feira (1º), - 01/07/2026