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A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana,... - 27/04/2024

• TJ (SP) Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público... - 27/04/2024

• TJ (SP) 15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresencial “Memória TJSP”
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a 15ª... - 27/04/2024

• STF (DF) Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados
O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram... - 26/04/2024

• STF (DF) Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sábado (27)7h30 - Plenárias
Nesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento... - 26/04/2024

• STF (DF) Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável... - 26/04/2024

• TJ (SP) Presidente do TJSP se reúne com pensionistas de magistrados
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,... - 26/04/2024

• STF (DF) Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços... - 26/04/2024

• STF (DF) STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso... - 26/04/2024

• TJ (SP) Vice-presidente é homenageado com a Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros
Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur... - 26/04/2024