Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais de 17 mil processos em seus estoques, os colegiados proferiram mais de 94 mil decisões no período.

Na Segunda Seção, foram recebidos 1.752 processos e baixados 2.298 – redução de 546 no estoque. Nos seis primeiros meses do ano, o total de julgamentos foi de 3.840, sendo 2.983 de forma monocrática e 857 em sessões virtuais e presenciais.

A Segunda Seção é presidida pelo ministro Moura Ribeiro e formada pelos integrantes da Terceira Turma e da Quarta Turma.

Os ministros da Terceira Turma receberam 20.145 processos no primeiro semestre e baixaram 26.516, com uma redução de 6.371 casos no acervo. Foram proferidas 42.368 decisões, sendo 19.800 monocráticas e 22.568 colegiadas.

Presidida pela ministra Daniela Teixeira, a Terceira Turma é integrada pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.  

Nos primeiros seis meses do ano, a Quarta Turma recebeu 19.949 processos e baixou 30.890, com diminuição de 10.941 no acervo. O número total de julgamentos foi de 48.306 – 19.278 deles de forma monocrática e os outros 29.028 em sessões (virtuais e presenciais).

Presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, a Quarta Turma é composta pelos ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira, pela ministra Isabel Gallotti e pelo desembargador convocado Luís Carlos Gambogi.