STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magistrados. A parceria prevê apoio a ministros do STJ nos estados e assistência aos dirigentes dos tribunais de justiça em atividades oficiais no Distrito Federal. Agora, cada tribunal de justiça também precisará aderir ao acordo.

O documento foi assinado pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, durante o XXII Encontro do Consepre.

A iniciativa abrange ministras e ministros do STJ, ativos ou aposentados, durante deslocamentos, compromissos oficiais e eventos. No Distrito Federal, o apoio atenderá presidentes, vice-presidentes e corregedores-gerais dos tribunais participantes, mediante comunicação prévia à equipe de segurança do STJ.

Cooperação

As equipes de segurança organizarão as ações em conjunto, com acompanhamento do Consepre. O STJ também promoverá capacitação e compartilhará informações, experiências e estudos na área.

O Acordo de Cooperação Técnica 19/2026 terá duração de cinco anos a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação. Não haverá transferência de recursos: cada instituição assumirá as despesas das atividades que realizar, conforme seu orçamento.