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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda... - 12/10/2026

• STJ (DF) Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão... - 11/10/2026

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Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 11/10/2026

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Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta... - 11/10/2026

• TJ (SP) Novos julgados da área criminal integram publicação do Cadicrim
Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de... - 10/10/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de homem que incitou violência contra praticantes de religiões em rede social
Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 09/10/2026

• STJ (DF) STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magistrados... - 09/10/2026

• TJ (SP) Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas
Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários - 09/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um... - 09/10/2026