EPM realizará curso preparatório para o XVI Fonavid

Inscrições até 8 de maio.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anual XVI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar), sob a coordenação da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e das juízas Danielle Galhano Pereira da Silva, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo; da juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia; e do juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Os encontros acontecerão nos dias 10 e 24 de maio, 14 e 28 de junho, 16 e 30 de agosto e 13 de setembro (sextas-feiras), das 9 às 12 horas, no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é analisar normativas internacionais e a Lei Maria da Penha, avaliar avanços, conquistas e desafios a partir dessas normativas e formular propostas que proporcionem o avanço no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e qualifiquem o acesso à Justiça para mulheres em situação de violência.

A participação é gratuita e aberta ao público interno e externo. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância e emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 8 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

Programa:

10/5

9h – Abertura

Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça de São Paulo

Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM

Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)

Desembargadora Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp

Juíza Teresa Cristina Cabral Santana – presidente do XVI Fonavid

30 anos da Convenção de Belém do Pará – avanços e desafios

Desembargadora Leila de Andrade Linhares Barsted

Desembargadora Ana Teresa Iamarino

Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves (debatedora)

24/5 – Convenção Cedaw – perspectivas

Professora Silvia Carlos da Silva Pimentel

Defensora pública Mônica de Melo

Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida (debatedora)

14/6 – Recomendações Cedaw e acesso à Justiça para mulheres e meninas - implementação e avaliação do atual estado das coisas

Professora Bruna Cristina Jaquetto Pereira

Professora Luanna Tomaz de Souza

Juíza Danielle Galhano Pereira da Silva (debatedora)

28/6 – Plataforma de Cairo e Pequim – importância para a construção dos direitos humanos das mulheres

Desembargador José Henrique Rodrigues Torres

Professora Jacqueline Pitanguy de Romani

Defensora pública Nálida Coelho Monte (debatedora)

16/8 – Lei Maria da Penha – entendendo seus conceitos centrais em perspectiva histórica e jurídico-constitucional

Professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Professora Myllena Calazans Matos

Juiz Francisco Tojal Dantas Matos (debatedor)

30/8 – Desafios para implementação da Lei Maria da Penha – uma análise a partir das políticas judiciárias

Professora Fabiana Cristina Severi

Professora Juliana Fontana Moyses

Professora Maria Sylvia de Oliveira

Juíza Ana Cláudia Jesus Souza (debatedora)

13/9 – Avaliação dos 18 anos da Lei Maria da Penha

Professora Carmen Hein de Campos

Professora Patrícia Oliveira de Carvalho

Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva

Desembargadora Nágila Maria Sales Brito (debatedora)