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O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de... - 29/04/2024

• STF (DF) STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo... - 29/04/2024

• TJ (SP) Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito... - 29/04/2024

• TJ (SP) Palestra da CIJ aborda o papel do assistente social nas ações de curatela
Evento realizado em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS)... - 29/04/2024

• TJ (SP) Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência
Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... - 29/04/2024

• TJ (SP) Magistrados paulistas prestigiam o 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
Evento realizado em Palmas (TO). O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na sexta-feira (26), do 5º Fórum Fundiário Nacional... - 29/04/2024

• TJ (SP) 71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na Catedral da Sé
Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça... - 28/04/2024

• TJ (SP) Conselho Superior da Magistratura e familiares participam de visita guiada ao Palácio da Justiça
Juízes assessores também estavam presentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, periódica e gratuitamente, visitas ao... - 28/04/2024

• STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
Revista Justiça
O programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabilidade... - 28/04/2024

• TJ (SP) 15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresencial “Memória TJSP”
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a 15ª... - 27/04/2024