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Participaram representantes de 38 instituições. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância... - 15/05/2024

• TJ (SP) Mantida validade de audiência pública em processo de concessão de rodovia
Decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para a realização... - 15/05/2024

• STF (DF) Representatives of the Supreme Courts of the G20 countries discuss the paths of digital transformation in the judicial system
See photo albums from the event here and here. - 15/05/2024

• STF (DF) Presidente do STF acompanha comitiva presidencial para avaliar situação do Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta quarta-feira (15) na Base Aérea de Canoas (RS) junto com comitiva presidencial. O presidente da República,... - 15/05/2024

• STF (DF) Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência... - 15/05/2024

• STF (DF) STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas
“Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta quarta-feira (15), na sala de sessões da Primeira... - 15/05/2024

• TJ (SP) Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa 2024 reúne profissionais da área
Troca de experiências e avanços da JR. Aconteceu, na última sexta-feira (10), o Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça - 15/05/2024

• STF (DF) Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões
Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou... - 15/05/2024

• TJ (SP) Boas Práticas: Fóruns arrecadam produtos para o Rio Grande do Sul
Itens de primeira necessidade enviados ao estado. Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, integrantes do Tribunal de - 15/05/2024

• STF (DF) STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu por mais 90 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade... - 15/05/2024