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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais,... - 16/05/2024

• STF (DF) Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão... - 16/05/2024

• TJ (SP) Palácio da Justiça recebe estudantes da Universidade Anhanguera para sessão de julgamento simulado
Vivência na prática jurídica. O Palácio de Justiça recebeu, ontem (15), estudantes de Direito da Universidade Anhanguera... - 16/05/2024

• TJ (SP) Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
Indenização fixada em R$ 40 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª - 16/05/2024

• TJ (SP) TJSP divulga lista de aprovados na prova discursiva dos concursos para assistente social e psicólogo
Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário da - 16/05/2024

• STF (DF) STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de - 16/05/2024

• TJ (SP) Direitos de acionistas em litígios empresariais serão debatidos em curso da EPM
Inscrições estão abertas até 20 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 23 de maio, o curso Desenvolvimento... - 16/05/2024

• TJ (SP) IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário: debates sobre gestão, preservação e inovação
Evento organizado pelos tribunais paulistas. Os cinco tribunais sediados em São Paulo se uniram na organização de evento voltado... - 16/05/2024

• STF (DF) STF sedia sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas... - 16/05/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa... - 16/05/2024