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Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais. A 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária será... - 24/09/2026

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar a lista de artistas da AVA Art Bienal, que aconteceu de 15 a 20 de setembro no Enokojima Art, Culture... - 24/09/2026

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Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado ao Tema 1.394, fixado sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que é possível... - 24/09/2026

• TJ (SP) Museu do TJSP celebra centenário de Paulo Bomfim com música ao vivo
Mais um evento em comemoração ao nascimento do poeta. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça... - 24/09/2026

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Foco na solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (24), o Centro Judiciário de... - 24/09/2026

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• STJ (DF) Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afastando a aplicação... - 24/09/2026

• STJ (DF) Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida cautelar,... - 24/09/2026

• TJ (SP) 7ª Semana da Acessibilidade e inclusão reforça compromisso do TJSP com cidadania
Evento organizado pela Daps. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta semana, a 7ª edição da Semana da Acessibilidade... - 24/09/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de irmãos por homicídio e ocultação de cadáver
Pena de 15 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do - 23/09/2026