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O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união... - 23/09/2026

• STJ (DF) Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colaboradores... - 23/09/2026

• STJ (DF) Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil - 23/09/2026

• TJ (SP) TJSP arrecada mais de 1,4 mil itens na Campanha do Agasalho 2026
Doações destinadas a entidades assistenciais. Em sua sétima participação na Campanha do Agasalho, o Tribunal de Justiça... - 23/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos... - 23/09/2026

• STJ (DF) Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido... - 23/09/2026

• STJ (DF) Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora,... - 23/09/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação... - 23/09/2026

• STJ (DF) Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater se a informação "contém glúten", presente nas embalagens de alimentos industrializados,... - 23/09/2026

• TJ (SP) TJSP realiza 6ª edição da Semana da Contabilidade
Debates sobre inteligência artificial e reforma tributária. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola Judicial... - 23/09/2026