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191 unidades inspecionadas durante a semana. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, hoje (8), a inspeção ordinária... - 08/05/2026

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Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá - 08/05/2026

• TJ (SP) Uma Escola Paulista da Magistratura para o juiz do presente e do futuro
Entrevista com o diretor da EPM. A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulista, iniciada - 07/05/2026

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Foco no aprimoramento da prestação dos serviços. O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, nesta - 07/05/2026

• STJ (DF) Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se... - 07/05/2026

• TJ (SP) TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância
Valorização de políticas para crianças de até seis anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do... - 07/05/2026

• STJ (DF) Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 07/05/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal definiu que,... - 07/05/2026

• STJ (DF) STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na... - 07/05/2026