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O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. - 07/05/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de duas pessoas por homicídio em Guaratinguetá
Demora no conserto de bicicleta motivou o crime. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 07/05/2026

• TJ (SP) 12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária é realizada em São Paulo
Evento direcionado ao combate da litigância abusiva O Tribunal de Justiça... - 07/05/2026

• STJ (DF) Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada... - 07/05/2026

• STJ (DF) Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou... - 07/05/2026

• STJ (DF) Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de... - 06/05/2026

• STJ (DF) Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou... - 06/05/2026

• TJ (SP) Município indenizará filhos de mulher que morreu após falha em atendimento médico
Reparação fixada em R$ 150 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,... - 06/05/2026

• TJ (SP) Justiça de Ourinhos abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca
Cadastro on-line e presencial. A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntários... - 06/05/2026

• STJ (DF) Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e todas... - 06/05/2026