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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (8) o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, acompanhado de Morgan... - 08/05/2024

• TJ (SP) Perturbação do sossego gera dever de indenizar
Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 08/05/2024

• TJ (SP) Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 08/05/2024

• STF (DF) Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões... - 08/05/2024

• TJ (SP) OE aprova resolução para horário especial de trabalho a servidores com deficiência
Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo aprovou,... - 08/05/2024

• STF (DF) STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão... - 08/05/2024

• TJ (SP) Fórum de Embu-Guaçu recebe alunos de Direito da Faculdade Anhanguera
Estudantes acompanharam sessão de júri popular. No último dia 24/4, o Fórum de Embu-Guaçu recebeu a visita de estudantes de Direito... - 08/05/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresas,... - 08/05/2024

• STF (DF) STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto... - 08/05/2024

• STF (DF) STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o comando de estatais. Nesta sessão, votaram os ministros... - 08/05/2024