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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra,... - 15/09/2026

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto... - 15/09/2026

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Cadastro até 30 de novembro. A Justiça de Caraguatatuba está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurado... - 15/09/2026

• TJ (SP) Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência
Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de... - 15/09/2026

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Omissão do Executivo diante de situação de risco. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 15/09/2026

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Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15)
Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado... - 14/09/2026

• TJ (SP) Palestra do PPA Novos Tempos explora ensinamentos de clássicos gregos
Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa Novos Tempos - - 14/09/2026

• TJ (SP) CIJ discute orfandade por feminicídio em palestra virtual
Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial... - 14/09/2026

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Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades... - 14/09/2026