Últimas Notícias

• STJ (DF) Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação... - 16/09/2026

• STJ (DF) Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade de uso, na pronúncia realizada... - 16/09/2026

• TJ (SP) Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.455/26
Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... - 16/09/2026

• TJ (SP) Fórum de Itanhaém recebe exposição artística
Mostra aberta ao público até 30/9. O Fórum da Comarca de Itanhaém recebe, até 30 de setembro, exposição de pinturas - 16/09/2026

• TJ (SP) Julgamento com perspectiva de gênero será debatido em curso da EPM
Inscrições abertas até o dia 23/9. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove,de 28 de setembro de 2026 a 8 de novembro... - 15/09/2026

• TJ (SP) Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades
Encontros no Fórum João Mendes Júnior. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores... - 15/09/2026

• STJ (DF) Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate... - 15/09/2026

• STJ (DF) STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra... - 15/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 15/09/2026

• STJ (DF) Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas... - 15/09/2026