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Inscrições estão abertas até 20 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 23 de maio, o curso Desenvolvimento... - 16/05/2024

• TJ (SP) IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário: debates sobre gestão, preservação e inovação
Evento organizado pelos tribunais paulistas. Os cinco tribunais sediados em São Paulo se uniram na organização de evento voltado... - 16/05/2024

• STF (DF) STF sedia sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas... - 16/05/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa... - 16/05/2024

• TJ (SP) TJSP prestigia reinauguração de prédio histórico da Defensoria Pública de São Paulo
Local foi a primeira sede da instituição. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (15),... - 15/05/2024

• TJ (SP) EPM e CIJ promovem simpósio on-line para elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo
Participaram representantes de 38 instituições. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância... - 15/05/2024

• TJ (SP) Mantida validade de audiência pública em processo de concessão de rodovia
Decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para a realização... - 15/05/2024

• STF (DF) Representatives of the Supreme Courts of the G20 countries discuss the paths of digital transformation in the judicial system
See photo albums from the event here and here. - 15/05/2024

• STF (DF) Presidente do STF acompanha comitiva presidencial para avaliar situação do Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta quarta-feira (15) na Base Aérea de Canoas (RS) junto com comitiva presidencial. O presidente da República,... - 15/05/2024

• STF (DF) Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência... - 15/05/2024