Últimas Notícias

• TJ (SP) União de esforços para racionalização da cobrança de executivos fiscais
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento... - 18/05/2024

• STF (DF) STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora... - 17/05/2024

• STF (DF) Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião
Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados... - 17/05/2024

• STF (DF) STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração... - 17/05/2024

• STF (DF) Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (17)19h - Artigo 5º
O avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira... - 17/05/2024

• STF (DF) Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a advogada e professora de Direito Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral - 17/05/2024

• STF (DF) STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal)... - 17/05/2024

• TJ (SP) TJSP incentiva doações dos integrantes do sistema de Justiça ao RS
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos... - 17/05/2024

• TJ (SP) Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 17/05/2024

• TJ (SP) Fórum de Piracicaba recebe exposição de origamis da artista Dorinha Vitti Kennedy
Mostra disponível até 20 de junho. O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 20 de junho, a exposição “Na folha de papel vejo... - 17/05/2024