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Provas acontecem no dia 11 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (3), no Diário Eletrônico da Justiça... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas... - 30/09/2026

• TJ (SP) 3ª Vara do Júri da Capital recebe inscrições para jurados voluntários até amanhã (30)
Atuação em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A 3ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas, até... - 30/09/2026

• TJ (SP) APMTJ outorga Medalha Regente Feijó a civis e militares
Reconhecimento de contribuições à PM no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ)realizou,... - 30/09/2026

• TJ (SP) Mantida decisão que negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade
Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça... - 30/09/2026

• STJ (DF) Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no - 30/09/2026

• STJ (DF) Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. - 30/09/2026

• STJ (DF) Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior... - 30/09/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da... - 30/09/2026