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• STJ (DF) Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos... - 01/07/2026

• STJ (DF) São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é cabível a condenação do executado ao pagamento de honorários... - 01/07/2026

• STJ (DF) Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia,... - 01/07/2026

• STJ (DF) STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa,... - 01/07/2026

• STJ (DF) STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo - 01/07/2026

• TJ (SP) Jurado voluntário: abertas as inscrições para atuação na Comarca de José Bonifácio
Cadastro até 20/7. A Justiça de José Bonifácio está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como - 01/07/2026

• STJ (DF) Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em destaque, as duas turmas que compõem a Primeira... - 01/07/2026

• STJ (DF) Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingiram... - 01/07/2026

• STJ (DF) Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais - 01/07/2026

• STJ (DF) STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde de 260.220 processos recebidos no período. O balanço estatístico foi pulgado pelo presidente do tribunal, ministro... - 01/07/2026