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Honraria entregue a autoridades públicas. “Carreira impecável como magistrado, ascendeu a todos os postos de relevância dentro... - 06/05/2024

• STF (DF) Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos poderes e defende união para reconstrução do Estado
“Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio - 06/05/2024

• TJ (SP) CIJ promove capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Treinamento com servidores no Foro Regional de Santana. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça - 06/05/2024

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos da Justiça Militar. Por unanimidade, o colegiado... - 06/05/2024

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade... - 06/05/2024

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O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante,... - 06/05/2024

• TJ (SP) TJSP incentiva doações dos integrantes do sistema de Justiça ao RS
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. Além dos repasses que serão feitos pelos juízos criminais de valores depositados - 06/05/2024

• STF (DF) STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: ACO 661 - 06/05/2024

• STF (DF) STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação... - 06/05/2024

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres... - 06/05/2024