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Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidade pública... - 02/10/2026

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Palestra sobre envelhecimento e realização de exames. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (2), a primeira... - 02/10/2026

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização de sessões virtuais especiais para o julgamento de agravos internos contra decisões da - 02/10/2026

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Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos meses,... - 02/10/2026

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Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça... - 02/10/2026

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas... - 02/10/2026

• TJ (SP) Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo
Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... - 02/10/2026

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após... - 02/10/2026

• STJ (DF) Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios... - 02/10/2026