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Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema... - 30/09/2026

• STJ (DF) Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve... - 30/09/2026

• STJ (DF) STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ),... - 30/09/2026

• STJ (DF) Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da... - 30/09/2026

• STJ (DF) Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos... - 30/09/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo... - 30/09/2026

• TJ (SP) Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improcedente... - 28/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no sentido de que, nas ações rescisórias contestadas até 11 de setembro... - 28/09/2026

• STJ (DF) STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 28/09/2026