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Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de... - 28/09/2026

• TJ (SP) TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, com foco em acessibilidade
Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de semana... - 28/09/2026

• TJ (SP) TJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP Próxima de Você e Gestão com Saúde
Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal... - 28/09/2026

• TJ (SP) TJSP inicia a Semana da Pessoa Idosa com debate sobre envelhecimento ativo
Promoção da saúde e da qualidade de vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (28), a primeira edição da... - 28/09/2026

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá - 28/09/2026

• TJ (SP) CGJ disponibiliza formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil
Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),... - 27/09/2026

• STJ (DF) A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e... - 27/09/2026

• TJ (SP) Encerramento das comemorações do centenário de nascimento do poeta que se transformou em palavras
Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homenagens... - 27/09/2026

• TJ (SP) Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museus neste final de semana
Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (26 e 27 - 26/09/2026

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Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira edição... - 26/09/2026