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Vaga por aposentadoria do desembargador Figueiredo Gonçalves. O desembargador Luis Carlos de Barros participou, ontem (30),... - 01/10/2026

• TJ (SP) Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bomfim com inauguração de estátua do poeta
Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal de Justiça... - 01/10/2026

• TJ (SP) Servidores do Núcleo de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho recebem capacitação do eproc nos próximos dias
Suspensão de prazos e atendimento entre 2 e 9/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias,... - 01/10/2026

• STJ (DF) Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrantes... - 01/10/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente... - 01/10/2026

• TJ (SP) Justiça determina suspensão de efeitos de contrato de patrocínio no Corinthians
Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes.
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé... - 01/10/2026

• STJ (DF) ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação... - 01/10/2026

• STJ (DF) Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as... - 01/10/2026

• STJ (DF) Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente... - 01/10/2026

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco... - 01/10/2026