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Uma palestra sobre processo constitucional conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou o encerramento do seminário 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil... - 07/04/2026

• STJ (DF) Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem... - 07/04/2026

• STJ (DF) STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 11h.Criado em 2004 pelo Instituto Innovare,... - 07/04/2026

• STJ (DF) Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da revista digital Panorama STJ, que reúne as reportagens especiais publicadas ao longo de 2024. Para... - 07/04/2026

• STJ (DF) STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, mesmo - 07/04/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação de planos de saúde custearem fórmula à base de aminoácidos para crianças - 07/04/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A tese firmada estabelece... - 07/04/2026

• STJ (DF) Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 880 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro... - 07/04/2026

• STJ (DF) STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A mais recente edição do programa STJ Notícias traz,... - 07/04/2026

• STJ (DF) Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do... - 07/04/2026