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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens... - 22/09/2026

• STJ (DF) Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio ou os sucessores... - 22/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 22/09/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de - 22/09/2026

• TJ (SP) Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito... - 22/09/2026

• TJ (SP) Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais
Reparações ultrapassam R$ 65 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 22/09/2026

• TJ (SP) 192º Concurso de Ingresso na Magistratura inicia etapa de exames orais
Serão arguidos 122 candidatos. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (22), os exames orais do 192º Concurso - 22/09/2026

• STJ (DF) Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre... - 21/09/2026

• STJ (DF) Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 901 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque,... - 21/09/2026

• STJ (DF) Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.242.024, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 21/09/2026