Últimas Notícias

• STJ (DF) É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o pórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos - 27/03/2023

• STJ (DF) Primeira Seção vai definir se revogação da opção pela CPRB fere direito do contribuinte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão... - 27/03/2023

• STJ (DF) Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 de maio para 18 de abril
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão... - 27/03/2023

• STJ (DF) Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro... - 27/03/2023

• STJ (DF) Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos... - 27/03/2023

• STF (DF) Mês da Mulher: empregada com contrato temporário também tem direito à licença-maternidade
Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2005, assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no regime temporário. No - 27/03/2023

• STJ (DF) Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de abril começará às 9h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os - 27/03/2023

• TJ (SP) Coordenadoria da Infância e da Juventude promove palestra sobre Alienação Parental e serviço social
Evento foi transmitido ao vivo ao público interno e externo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial... - 27/03/2023

• STF (DF) STF Educa abre novo ciclo de cursos a distância para toda a sociedade
A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que oferece cursos a distância, gratuitos, autoinstrucionais... - 27/03/2023

• STJ (DF) Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes... - 27/03/2023