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A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos... - 24/03/2023

• STJ (DF) STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados... - 24/03/2023

• STJ (DF) Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o sistema de cotas raciais em concurso... - 24/03/2023

• STF (DF) Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
Em decisão de outubro de 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de um homem condenado a 2... - 24/03/2023

• STJ (DF) Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação... - 24/03/2023

• TJ (SP) Cadicrim lança nova edição do Repertório de Jurisprudência
Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 24/03/2023

• TJ (SP) Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou,... - 24/03/2023

• STJ (DF) Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro... - 24/03/2023

• STF (DF) Programa STF na Escola realiza primeira palestra em escola pública do Guará (DF)
“Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de fazer uma Constituição?”. A manhã desta sexta-feira (24) foi de muita descoberta e informação... - 24/03/2023

• TJ (SP) Gaorp atua em mais dois processos de reintegração de posse na Capital
Reunião realizada nesta quinta-feira (23). O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal... - 24/03/2023