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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado... - 28/03/2023

• STJ (DF) Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para... - 28/03/2023

• STJ (DF) Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde... - 28/03/2023

• TJ (SP) Indisponibilidade para autenticação de advogados no portal e-SAJ
Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça... - 28/03/2023

• STF (DF) Ministros do STF e autoridades do Executivo e Legislativo participam da abertura da audiência pública sobre Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram na manhã desta terça-feira (28/3) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos... - 28/03/2023

• STF (DF) Expositores da manhã desta terça-feira (28) na audiência pública debatem as regras do Marco Civil da Internet
Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet.A matéria... - 28/03/2023

• TJ (SP) Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
Não comparecimento inverteu o ônus da prova. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve - 28/03/2023

• TJ (SP) Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 28/03/2023

• STF (DF) 2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe Rangel... - 28/03/2023