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Ação de enfrentamento à violência doméstica. O Projeto Somos Marias, idealizado pela juíza da 2ª Vara Criminal de Praia... - 30/09/2026

• TJ (SP) Reuniões da Comissão Regional de Soluções Fundiárias debatem ocupações no Estado de São Paulo
Partes buscam soluções pacíficas em processos fundiários. Ao longo do mês de setembro, a Comissão Regional de Soluções... - 30/09/2026

• TJ (SP) Setembro Vermelho previne doenças cardiovasculares
Campanha promove estilo de vida saudável. No mês de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo endossa a campanha Setembro... - 30/09/2026

• TJ (SP) Desembargador João Negrini Filho é homenageado em sessão da 16ª Câmara de Direito Público
Magistrado ingressou pelo Quinto Constitucional em 2005. A sessão de julgamento da 16ª Câmara de Direito Público realizada... - 30/09/2026

• TJ (SP) TJSP habilita eproc para peticionamento de requisitórios de precatórios e RPVs
Uso do novo sistema acompanha cronograma do ciclo 3. O peticionamento de requisitórios de precatórios e de Requisições - 30/09/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 30/09/2026

• TJ (SP) Publicado edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do Programa de Residência Jurídica
Provas acontecem no dia 11 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (3), no Diário Eletrônico da Justiça... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas... - 30/09/2026

• TJ (SP) 3ª Vara do Júri da Capital recebe inscrições para jurados voluntários até amanhã (30)
Atuação em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A 3ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas, até... - 30/09/2026

• TJ (SP) APMTJ outorga Medalha Regente Feijó a civis e militares
Reconhecimento de contribuições à PM no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ)realizou,... - 30/09/2026