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Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (25), a chegada de... - 26/06/2026

• TJ (SP) Apoio direcionado eproc: Unidades participantes registram aumento significativo no uso de automatizações
Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa. Aperfeiçoar continuamente o uso do eproc - 25/06/2026

• TJ (SP) Política Antimanicomial no Poder Judiciário é tema de palestra do GMF
Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal... - 25/06/2026

• TJ (SP) Homenagens marcam aposentadoria do desembargador Marco Antonio De Lorenzi
Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador Marco... - 25/06/2026

• TJ (SP) Tribunal Pleno elege três integrantes do Órgão Especial
Afonso Faro Jr, Irineu Fava e Spencer Almeida Ferreira. Em eleição realizada hoje (25), os desembargadores do Tribunal de... - 25/06/2026

• TJ (SP) Desembargador Raul de Felice recebe cumprimentos de reconhecimento e gratidão em sessão antes da aposentadoria
Homenagens na 15ª Câmara de Direito Público. “Teve uma carreira maravilhosa. Contribuiu para a confiança e o prestígio... - 25/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 25/06/2026

• STJ (DF) Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta... - 25/06/2026

• STJ (DF) Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não invalida a alienação por iniciativa... - 25/06/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições... - 25/06/2026