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Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça –www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica– destina-se... - 27/06/2026

• STJ (DF) Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para - 26/06/2026

• TJ (SP) TJSP, Unicamp e Fundação CASA inauguram projeto voltado à saúde de adolescentes internados
Recursos ultrapassam 1 milhão de reais. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas... - 26/06/2026

• STJ (DF) Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a... - 26/06/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 26/06/2026

• STJ (DF) Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica... - 26/06/2026

• STJ (DF) Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até 31 de dezembro de 2026 a validade dos processos seletivos de estagiários lançados no segundo semestre de - 26/06/2026

• TJ (SP) 2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza acordos e fortalece recuperação de danos em São Paulo
Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços. O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa conjunta... - 26/06/2026

• TJ (SP) Indenização por bolsa roubada recai apenas sobre item com devolução atrasada
Previsão do Código Civil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª... - 26/06/2026

• TJ (SP) Programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de Você chegam a Ribeirão Preto
Orientações em gestão e bem-estar às lideranças locais. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de... - 26/06/2026