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O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora - 30/06/2026

• TJ (SP) II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado em São Paulo
Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal... - 29/06/2026

• TJ (SP) Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... - 29/06/2026

• TJ (SP) EPM realiza novo curso de especialização em Direito Empresarial
Inscrições até 16 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembro de - 29/06/2026

• STJ (DF) Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GP 455/2026. A suspensão decorre... - 29/06/2026

• TJ (SP) Município de Santos indenizará proprietária de imóvel após danos causados por obra pública
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 29/06/2026

• TJ (SP) Benefícios do contato de crianças com a natureza é tema de palestra da CIJ
Apresentação com educadora e naturóloga. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São... - 29/06/2026

• TJ (SP) Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira
Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,... - 28/06/2026

• TJ (SP) Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.358/26
Novos tipos penais estabelecidos pela Lei Antifacção. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... - 28/06/2026

• TJ (SP) Semear discute propostas de inovação e andamento dos Conselhos da Comunidade
Instituições se unem em prol da reintegração. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e - 27/06/2026