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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica... - 11/09/2026

• TJ (SP) CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identificação civil e emissão de documentos
Inscrições já estão abertas. Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de... - 11/09/2026

• STJ (DF) Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê... - 11/09/2026

• TJ (SP) Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registra crescimento da utilização do Sisbajud
Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou expressivo... - 11/09/2026

• TJ (SP) TJSP inicia prazo para autodeclaração de pessoa negra para o 6º Enam e validação da autodeclaração de pessoa negra, condição de pessoa indígena e quilombola para o 4º Enac
Solicitação para exames nacionais vai até 24 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para que - 11/09/2026

• TJ (SP) Iniciadas as comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim
Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemorações - 11/09/2026

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco... - 11/09/2026

• TJ (SP) Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Mascarenhas são empossados em solenidade
Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse solene de quatro... - 11/09/2026

• TJ (SP) Judiciário, executivo e sociedade se unem em prol da ampliação do serviço de família acolhedora
Garantia de direito constitucional a crianças e adolescentes. A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes - 10/09/2026

• STJ (DF) Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é... - 10/09/2026