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• TJ (SP) TJSP prestigia posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça
Magistrado ocupará cargo no biênio 2026/2028. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco... - 26/08/2026

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução... - 26/08/2026

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• TJ (SP) TJSP julga inconstitucional revisão do mapa da lei de zoneamento de São Paulo
Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, nesta... - 26/08/2026

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• STJ (DF) STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo... - 25/08/2026

• STJ (DF) Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em processo administrativo disciplinar (PAD) que apura supostas... - 25/08/2026