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Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil - Ásia - Pacífico: Presente... - 20/04/2026

• STJ (DF) Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a - 20/04/2026

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Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estreia uma reportagem que convida para um passeio... - 19/04/2026

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Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou... - 19/04/2026

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Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro... - 18/04/2026

• STJ (DF) Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) durante a celebração dos 29 anos do órgão, nesta sexta-feira... - 17/04/2026

• TJ (SP) TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação para avaliações técnicas de imóveis do Judiciário
Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou, - 17/04/2026

• TJ (SP) TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene
Magistrada com 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora... - 17/04/2026

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Escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual. O juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude... - 17/04/2026