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Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor gestão... - 30/06/2026

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Gestão participativa reúne 90 magistrados. Aproveitando a ida para a Comarca de Campinas para a solenidade de inauguração... - 30/06/2026

• TJ (SP) Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,... - 30/06/2026

• TJ (SP) Juridiquês Não Tem Vez aborda especialização de Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores
Disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube. O novo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal... - 30/06/2026

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento... - 30/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 30/06/2026

• STJ (DF) Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a cargo da empresa, sobre - 30/06/2026

• STJ (DF) Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO AMBIENTAL –... - 30/06/2026

• TJ (SP) Missa de 7º Dia do desembargador Rui Geraldo Camargo Viana será na 5ª feira
Magistrado faleceu no último dia 26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que a Missa de 7º Dia - 30/06/2026