Últimas Notícias

• STF (DF) STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta... - 25/04/2024

• STF (DF) STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação... - 25/04/2024

• STF (DF) STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliação... - 25/04/2024

• TJ (SP) Mantida condenação de homens que aplicaram golpe do bilhete premiado em idosa
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão... - 25/04/2024

• STF (DF) STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista,... - 25/04/2024

• STF (DF) Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos... - 25/04/2024

• TJ (SP) Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação - 25/04/2024

• STF (DF) Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram... - 25/04/2024

• TJ (SP) Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados realiza primeira reunião e debate proposta
Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA)... - 25/04/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (25)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público... - 25/04/2024